Projeto anticorrupção coloca criptomoedas no centro do debate
O líder da minoria no Senado dos Estados Unidos, Chuck Schumer, apresentou a Lei de Criação do Escritório Anticorrupção, proposta que pretende concentrar em uma única agência federal as funções de investigação, prevenção e aplicação das leis contra corrupção no Poder Executivo. Segundo o senador, a estrutura atual é fragmentada e não consegue responder adequadamente aos desafios atuais.
Ao justificar o projeto, Schumer citou informações apresentadas ao Congresso segundo as quais Donald Trump declarou mais de US$ 2 bilhões em investimentos em 2025, sendo US$ 1,4 bilhão provenientes de empreendimentos ligados ao mercado de criptomoedas. O texto também menciona que a família Trump possuiria mais de US$ 1 bilhão em um fundo de criptomoedas relacionado a governos estrangeiros.
A proposta foi anunciada durante um fórum promovido pela organização Public Citizen, onde Schumer afirmou que o novo órgão teria autoridade efetiva para investigar casos de corrupção e aplicar a legislação federal.
Nova agência reuniria diferentes órgãos de fiscalização
Pela proposta, o novo Escritório Anticorrupção reuniria sob uma mesma estrutura instituições que atualmente atuam separadamente.
Entre os órgãos mencionados estão:
- Comissão Eleitoral Federal dos EUA;
- Escritório de Ética Governamental;
- Escritório do Conselheiro Especial.
Segundo Schumer, essa integração eliminaria barreiras burocráticas entre diferentes entidades de fiscalização e permitiria respostas mais rápidas a possíveis casos de corrupção envolvendo autoridades do Executivo.
Outro ponto previsto no projeto cria mecanismos para que cidadãos e autoridades estaduais possam buscar a recuperação de recursos que, segundo o senador, tenham sido obtidos por meio de corrupção.
Casa Branca rejeita conflito de interesses
A proposta reacendeu o debate sobre os vínculos de Donald Trump com o setor de ativos digitais. Diversos parlamentares democratas vêm questionando se os investimentos e negócios ligados às criptomoedas podem gerar conflitos de interesse durante o mandato presidencial.
Em resposta às críticas, a subsecretária de imprensa da Casa Branca, Anna Kelly, afirmou que não existe conflito de interesses. Segundo ela, os investimentos do presidente são mantidos em contas totalmente discricionárias administradas por instituições financeiras independentes, posição já defendida anteriormente pelo governo.
Além de Schumer, o projeto recebeu apoio dos senadores Andy Kim, Alex Padilla e Jeff Merkley. Na mesma semana, os senadores Richard Blumenthal e Chris Van Hollen organizaram um fórum público dedicado justamente às relações de Trump com a indústria de criptomoedas.
Lei CLARITY continua sem definição no Senado
O debate ocorre paralelamente às discussões sobre a Lei CLARITY, projeto considerado uma das principais propostas para estabelecer uma estrutura regulatória para o mercado de ativos digitais nos Estados Unidos.
Apesar da pressão de parlamentares republicanos e representantes do setor, até quinta-feira o Senado ainda não havia marcado uma votação para o texto. O calendário também aumenta a pressão, já que resta pouco mais de uma semana antes do recesso parlamentar para o período de trabalho nos estados, seguido pelas discussões relacionadas às eleições legislativas de meio de mandato de 2026.
O ex-funcionário da SEC, John Reed Stark, afirmou durante um fórum organizado por Blumenthal e Van Hollen que ainda existe grande incerteza sobre o futuro da proposta. Segundo ele, mesmo após conversar com especialistas e autoridades políticas, ninguém conseguia afirmar com segurança quando ou se a votação ocorreria.
Enquanto isso, o CEO da Coinbase, Brian Armstrong, declarou que a legislação estaria "a um passo da aprovação". Já a senadora Cynthia Lummis, conhecida por defender regras específicas para o setor de criptomoedas, segue pressionando pela realização da votação.
Aprovação ainda enfrenta obstáculos políticos
Mesmo que avance nas comissões, o projeto que cria o Escritório Anticorrupção enfrenta um caminho político complexo.
Como os republicanos possuem maioria, ainda que pequena, tanto na Câmara quanto no Senado, a proposta dependeria do apoio de parlamentares do partido para ser aprovada.
Além disso, caso o texto seja aprovado pelas duas casas do Congresso antes de 2028, Donald Trump ainda poderá vetar a legislação. Nesse cenário, o Congresso precisaria reunir uma maioria de dois terços dos votos para derrubar o veto presidencial, elevando significativamente o grau de dificuldade para a entrada em vigor da medida.
