CVM amplia foco em ativos tokenizados
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pretende reforçar significativamente sua capacidade de fiscalização sobre ativos digitais e tokenizados. A iniciativa foi anunciada por Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo, novo presidente da autarquia, que colocou a transformação digital do mercado de capitais entre as prioridades da gestão.
Segundo o executivo, a evolução da tokenização exige que o regulador acompanhe simultaneamente dois ambientes distintos: o mercado financeiro tradicional e o universo de ativos emitidos em blockchain. Para isso, a CVM pretende ampliar investimentos em tecnologia, infraestrutura e capacitação de profissionais especializados.
O anúncio ocorre em um momento de crescimento do mercado de Real World Assets (RWAs), segmento que envolve a representação digital de ativos reais em redes blockchain e que vem atraindo instituições financeiras, corretoras, gestoras e empresas de tecnologia financeira.
Sistema vai monitorar blockchain em tempo real
Entre os principais projetos anunciados está a criação de uma plataforma de supervisão capaz de monitorar operações registradas diretamente em blockchain. A proposta é permitir que a CVM acompanhe movimentações em tempo real e identifique comportamentos considerados suspeitos.
De acordo com Lobo, o sistema utilizará recursos de:
- Análise de blockchain;
- Monitoramento de riscos;
- Ferramentas de market surveillance;
- Inteligência artificial aplicada à supervisão;
- Cruzamento de informações on-chain e off-chain.
O objetivo é detectar possíveis fraudes, manipulações de mercado e práticas abusivas envolvendo ativos tokenizados. Segundo o presidente da autarquia, a supervisão baseada em IA deixou de ser uma meta futura e passou a ser uma necessidade operacional diante da velocidade da transformação digital dos mercados.
Reforço de orçamento e contratação de especialistas
A nova gestão afirma que a CVM terá uma perspectiva orçamentária mais robusta nos próximos meses. Os recursos deverão ser direcionados para contratação de profissionais especializados, treinamento técnico e modernização da infraestrutura tecnológica da instituição.
Segundo o presidente, o regulador precisará contar com equipes capazes de compreender tanto o funcionamento do mercado tradicional quanto os mecanismos específicos das redes blockchain. A intenção é fortalecer áreas ligadas à tecnologia, inteligência, inovação e gestão de riscos.
Além dos investimentos tecnológicos, a autarquia também pretende desenvolver sistemas próprios para análise de movimentações digitais e monitoramento contínuo de operações envolvendo ativos tokenizados.
Para o mercado, esse movimento indica que a CVM busca reduzir a distância tecnológica entre reguladores e participantes do ecossistema de ativos digitais.
Mudanças internas preparam nova fase da autarquia
Como uma das primeiras medidas de sua gestão, Otto Lobo promoveu alterações na liderança de seis superintendências da CVM, além de mudanças na Superintendência-Geral da instituição.
As mudanças atingem áreas consideradas estratégicas para a transformação digital da autarquia, incluindo:
Segundo o presidente, a reorganização busca aproveitar a experiência acumulada pelos servidores da própria CVM e direcionar a instituição para um novo ciclo de expansão regulatória e tecnológica.
A estratégia pretende acelerar a entrega de resultados práticos para investidores e participantes do mercado de capitais.
Marco regulatório para tokenização entra na pauta
Outro ponto central da agenda anunciada pela nova gestão é a construção de um marco regulatório específico para tokenização de ativos.
Lobo informou que a CVM pretende abrir uma discussão pública dentro dos próximos 100 dias para debater os pilares regulatórios que deverão orientar esse segmento no Brasil.
A consulta deverá reunir representantes do mercado, especialistas, investidores e membros da sociedade civil. A proposta é construir regras capazes de oferecer maior previsibilidade jurídica para projetos ligados à tokenização.
O debate ganha relevância à medida que ativos como títulos públicos, debêntures, recebíveis, cotas de fundos e imóveis passam a ser emitidos ou representados em infraestrutura blockchain.
Brasil busca espaço no mercado global de RWAs
O avanço da tokenização tem levado instituições financeiras brasileiras a desenvolver projetos envolvendo ativos do mundo real registrados em blockchain. Paralelamente, Banco Central e CVM vêm ampliando discussões sobre os impactos dessa digitalização no mercado financeiro.
Com a promessa de supervisionar tanto a camada tradicional quanto a camada on-chain dos ativos, a CVM sinaliza que pretende assumir papel central na fiscalização desse novo mercado.
A estratégia também busca criar condições para que o Brasil participe de forma mais ativa da expansão global dos RWAs, segmento que vem recebendo investimentos de bancos, fintechs, corretoras e empresas de infraestrutura financeira em diversas jurisdições.
Caso os projetos anunciados avancem conforme o cronograma apresentado, a supervisão baseada em blockchain e inteligência artificial poderá se tornar um dos pilares da atuação regulatória da CVM nos próximos anos.
